Termos de Uso

1. Quem somos e o serviço

O Financeiro é uma ferramenta de organização financeira pessoal e empresarial, operada por Gabriel Milano Alves (pessoa física), doravante "nós". Contato: negociosmartoficiall@gmail.com. Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos.

2. Elegibilidade

Você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil para contratar. Ao usar o serviço, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a senha em segurança e pela veracidade dos dados informados. Avise-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Planos e pagamento

• Para usar a plataforma você escolhe um plano: R$ 19,90/mês ou R$ 199/ano. O cadastro é gratuito, mas o acesso depende de uma assinatura ativa.
• Ao assinar, a cobrança é recorrente via Mercado Pago, renovada a cada período até o cancelamento. Nada é cobrado sem que você assine.
• Você pode cancelar quando quiser, sem multa; o acesso permanece até o fim do período já pago.
• Eventuais períodos de teste podem ser concedidos a critério da plataforma; não são automáticos nem garantidos no cadastro.

5. Direito de arrependimento (7 dias)

Por se tratar de contratação pela internet, você tem o direito de se arrepender em até 7 (sete) dias contados da confirmação da compra, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Se solicitar nesse prazo, o valor pago é integralmente reembolsado. Basta escrever para negociosmartoficiall@gmail.com.

6. Uso aceitável e suspensão

Você concorda em não usar o serviço para fins ilícitos nem tentar comprometer sua segurança ou a de outros usuários. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode excluir sua conta a qualquer momento.

7. Isenção

O Financeiro é uma ferramenta de organização e não constitui aconselhamento financeiro, contábil ou de investimentos. As decisões tomadas com base nas informações são de sua responsabilidade. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra".

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou indisponibilidade do serviço. Buscamos alta disponibilidade, mas podem ocorrer interrupções para manutenção.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas no site. Contato: negociosmartoficiall@gmail.com.